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João Pedro Silva da Rocha
Publicações
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Artigos (2)
João Pedro Silva da Rocha
Artigo ·
há 6 anos
Direito à educação e sua relação com o transporte escolar gratuito
A educação é um direito social que deve ser promovido pela família e pelo Estado, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua...
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João Pedro Silva da Rocha
Artigo ·
há 6 anos
Responsabilidade civil da companhia aérea por preterição de embarque, atraso e cancelamento de voo.
O transporte de passageiros e coisas é regulamentado e fiscalizado pela Agencia Nacional de Aviacao Civil ( ANAC ). Por estarem adstritas à legislação, as prestadoras de serviço de transporte aéreo...
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